Como é eleito um Deputado?
A resposta parece ser óbvia, mas é bem diferente do que muitos imaginam. Por outro lado, explica casos “estranhos” de candidatos muito votados que não são eleitos, enquanto alguns poucos votados são. No Brasil temos duas formas de eleição, que são pela eleição Majoritária e Eleição Proporcional. E, na hora de votar, é importante saber disso, pois influenciarão diretamente em quem será escolhido.
Primeiro, vamos ao mais simples para depois entendermos como funciona o proporcional, que é um pouco diferente:
Pela eleição majoritária é eleito o candidato com maior número de votos, bem como diz o próprio nome. Para presidente, governador e prefeito (cargos executivos), vale a regra que o candidato deve possuir 50% dos votos mais 01 para ser eleito. Caso não consiga isso no primeiro turno, ocorre o segundo turno, em que disputam os dois primeiros colocados e vence aquele com a maioria dos votos válidos. Entra também na regra da eleição majoritária os candidatos a senador (sem segundo turno).
Já para os cargos legislativos, que são os vereadores, deputados estaduais e federais, vale a regra da Eleição Proporcional. Alguns nomes são importantes para entender como funciona. Vamos usar o exemplo para a eleição de um candidato federal (as regras são as mesmas para os outros cargos, em suas devidas proporções numéricas):
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Cerca de 200 pessoas estiveram reunidas na noite de ontem, 25 de agosto, no bairro Santa Cruz em Contagem, para declarar apoio ao candidato a deputado federal Jorge Periquito. Entre os presentes estavam José Quintão Romero, ex-vereador e ex-prefeito de Contagem, que será empossado como presidente do partido na cidade em solenidade na sede da OAB, na próxima segunda-feira, dia 30.
Seu filho, Ricardo Romero, que também ocupou os mesmos cargos que o pai também esteve presente, lembrando que Jorge adolescente já atuava ativamente nos movimentos estudantis da cidade.
Seu irmão, José Roberto, que foi Secretário de Desenvolvimento Urbano também apóia Periquito nesta eleição. No encontro ele disse que espera que Jorge atue pelas regiões carentes de Minas, priorizando temas como saúde, educação, segurança e trabalho.
Experiência e renovação
O ex-prefeito de Contagem, Quintão Romero, afirmou por várias vezes que Jorge Periquito é uma esperança para a renovação na Câmara dos Deputados. “Estou de mãos dadas para caminhar com o Jorge rumo à vitória. O voto do eleitor é muito importante e o candidato tem que dar o retorno para quem confiou nele”, destacou.
Jorge Periquito ressaltou a importância da família Quintão Romero na administração da vida política da cidade e relembrou fatos importantes do início de sua trajetória na política e nas causas sociais. “Foi em Contagem, em 1996, que tudo começou na minha vida política. Em 1997 fundei a União Representativa dos Estudantes de Contagem (UREC), tornando-se a maior entidade municipal do país em seu primeiro ano de atuação. Oferecemos a população o Projeto Saúde, que teve cerca de 300 mil atendimentos médicos ao custo de R$ 5”, relembrou com saudade.
Ao final do encontro, Periquito agradeceu a presença de todos os apoiadores, conversou e tirou fotos com os eleitores e convidou a todos para acessarem seu site oficial.
O momento do voto é um dos ápices na democracia, em que cidadãos elegem outros cidadãos para representá-los em suas cidades, Estado e país. Mesmo com todos os problemas enfrentados, felizmente o Brasil possui uma democracia forte e as eleições ocorrem de maneira livre, salvo ocorrências que entram para as exceções. Porém, por desinteresse ou talvez por descrença, assuntos políticos são deixados de lado pela grande maioria, deixando que seu controle seja assumido por minorias, como grandes veículos de comunicação, partidos políticos majoritários e interesses privados.
Mas já parou para pensar que os senhores e senhoras que estão nas câmaras e palácios são pessoas comuns, eleitas por você? Que o nosso senso crítico é capaz de julgar propostas oferecidas? Que, em proporções menores, podemos julgar o passado dos candidatos? E outra, você é capaz de influenciar a política da sua cidade, Estado ou país com a simples cobrança, mobilização e participação nas reuniões e discussões? Vivemos numa era em que o excesso de informação nos deixa de certa forma apático e apesar de nos irritarmos com tanta corrupção e apatia dos governantes, deixamos de lado qualquer forma de protesto.
Mas como o Brasil vai melhorar se exercemos a democracia somente de dois em dois anos, quando elegemos prefeitos, vereadores, presidente e os demais? De acordo com uma pesquisa realizada pela ComScore, apenas 2% dos usuários brasileiros da Internet acessam conteúdo político, contra os 9,8% nos EUA. O acesso a conteúdo político deve ser visto com o senso crítico para que crie senso crítico de análise. E a falta de interesse e a descrença certamente contribuem para esse baixo índice, mas depende de alguém para mudar isso e esse alguém é o cidadão comum, ou seja, todos nós.
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Natural de Santa Maria do Suaçuí, no Vale do Rio Doce, o médico Elimar Máximo Damasceno, mais conhecido como Dr. Marzin, foi deputado federal pelo partido PRONA entre os anos de 2003 e 2007. Nas eleições deste ano, Dr. Elimar vai ajudar a eleger Jorge Periquito para deputado federal. Em sua atuação ao lado de Éneas Carneiro, Elimar destacou-se pela seriedade e ética com que conduziu sua trajetória política. Em Brasília, garantiu recursos importantes para obras de infra-estrutura urbana em Santa Maria do Suaçuí e região.
Para a alegria de alguns e tristeza de outros, terça feira, dia 17/08, temos início ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, para as eleições de 2010. Para alguns, um bom momento para dar risadas; para outros, hora de desligar a TV ou assistir um filme, talvez escutar uma música. Fato é que o horário eleitoral é ignorado por muitos e não há necessidade de realizar uma pesquisa quantitativa para saber disso. Você assiste? Por quanto tempo? Você decide o seu voto somente por assistir?
O ano de 2010 deixa um novo marco na história das campanhas eleitorais no Brasil, sendo a primeira em que a Internet ganha maior importância e investimento por parte dos candidatos de todas as esferas e partidos. Por outro lado, muitos ainda a encaram como um modismo e faz um uso amador ou menospreza o poder do uso das ferramentas e das estratégias que se pode realizar com elas. Porém, o maior marco talvez não seja no seu uso em si, mas o que ela representa àqueles que votarão.
Não sei exatamente qual é o seu uso da rede, mas possivelmente já tenha percebido o quanto aumentou a facilidade de se conversar com os candidatos (e possivelmente futuros representantes); propor projetos que atinjam a sua comunidade; reclamar de algo que seu candidato tenha dito; discutir, de verdade. Ou seja, a campanha saiu de simples distribuição de santinhos e o voto naquele com maior poder de distribuição, para ser aquele em que o poder está no diálogo. Avalie quantas portas abertas o seu candidato lhe deixa: se não permite o diálogo agora, não espere que o faça quando estiver no poder. E não se iluda, porque simplesmente possuir conta em 173 redes sociais não garante uma conversa ou um conteúdo interessante que vá lhe acrescentar algo.
Exatos 108.200 mesários voluntários estão cadastrados para trabalhar nas eleições 2010 em Minas, de acordo com registros do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TREMG), até o dia 20 de julho. Em Belo Horizonte, maior colégio eleitoral do Estado, são cerca de 16 mil inscrições voluntárias nas 18 zonas eleitorais, o que corresponde a um crescimento de 33% em relação ao número de inscritos em 2006 (12 mil). Na 38ª zona eleitoral, em Venda Nova, 100% das mesas receptoras de votos será composta por mesários voluntários, que estão em fase de convocação.
Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do País, atuarão no pleito de outubro cerca de 190 mil mesários, distribuídos pelas 46 mil seções eleitorais. Belo Horizonte possui 4.280 seções, com cinco convocados em cada uma, totalizando mais de 21 mil mesários. No interior, serão quatro os convocados por seção eleitoral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (16), em Diadema (SP), o Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, pela demora em conceder licenças ambientais.
“Eu falei para o Mauro Reali (PT, prefeito de Diadema), que ele deveria ter feito crítica à pessoa do Estado que tem de dar licença ambiental para fazer as coisas aqui. Não é apenas em Diadema que licenças não saem, mas em vários locais deste estado “, afirmou. “Me parece que tem uma pessoa, que não sei quem é, que cria dificuldade com a licença ambiental para a gente fazer as coisas”, completou Lula.
Compete ao deputado federal o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogarleis, leis complementares, emenda à Constituição federal e propor emenda para a constituição de um novo Congresso Constituinte (para confecção de nova Constituição).
Atualmente, são quinhentos e treze deputados federais: seu número é estabelecido em lei complementar, no ano anterior às eleições. A representatividade de cada estado é proporcional ao número de habitantes.
